Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão desta segunda-feira, dia 28 de junho
Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 28 de janeiro. Acesse a pauta completa aqui.
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Data 25 de junho de 2021
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Fonte Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva
Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 28 de janeiro. Acesse a pauta completa aqui.
Em 1ª discussão
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021, de autoria do Executivo, que concede a revisão geral anual de 5,2% (IPCA) nos vencimentos e proventos dos Profissionais da Educação Municipal de forma retroativa.
Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, de autoria do Executivo, que institui o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares.
Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, de autoria do Executivo, que reduz a base de cálculo de 30% para 15% referente ao imposto ISSQN da construção civil.
