Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão desta segunda-feira, dia 28 de junho
 
Data de Publicação: 25 de junho de 2021
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva

Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 28 de janeiro. Acesse a pauta completa aqui.  
Em 1ª discussãoProjeto de Lei Ordinária nº 35/2021, de autoria do Executivo, que concede a revisão geral anual de 5,2% (IPCA) nos vencimentos e proventos dos Profissionais da Educação Municipal de forma retroativa. 
 
Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, de autoria do Executivo, que institui o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares. 
Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, de autoria do Executivo, que reduz a base de cálculo de 30% para 15% referente ao imposto ISSQN da construção civil.