Câmara Municipal Marialva

Confira os projetos que serão discutidos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 7 de abril. Acesse o documento da pauta completo aqui.  Em primeira discussão:- Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025, de autoria do Executivo, que propõe a alteração dos vencimentos iniciais dos cargos de coletor de lixo, coveiro e lubrificador.  (Saiba mais)

Confira os projetos que serão votados na sessão extraordinária desta segunda-feira, dia 31 de março, às 19h. Acesse o documento completo da pauta aqui.  - Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, de autoria de Rafael Poly, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 8/2001 (Código Tributário Municipal) e revoga a cobrança de taxas de Combate a Incêndio, Conserva&cce... (Saiba mais)

Confira os projetos que serão votados na sessão extraordinária desta quinta-feira, dia 27 de março, às 19h. Acesse o documento completo da pauta aqui.  - Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Executivo, que concede reajuste de 1,21% aos cargos de Professor, Educador Infantil, Professor de Educação Física, Psicopedagogo e Auxiliar de Docência. Com esse aumento, os sal&a... (Saiba mais)

Confira os projetos que serão discutidos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 24 de março. Acesse o documento completo da pauta aqui.  Em primeira discussão:- Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, de autoria do Executivo, que concede recomposição salarial de 5,06% aos servidores públicos municipais com base no IPCA,  corr... (Saiba mais)

Acompanhe a sessão da Câmara Municipal de Marialva nesta segunda-feira. Acesse o documento completo da pauta aqui. (Saiba mais)

Confira os projetos que serão discutidos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 10 de março. Acesse o documento da pauta completo aqui.  Em primeira discussão:- Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025, de autoria do Executivo, que possibilita a redução de jornada em até 50%, sem prejuízo de remuneração, ao serv... (Saiba mais)

Confira os projetos que serão discutidos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 24 de fevereiro. Acesse o documento da pauta completo aqui.  Em primeira discussão:- Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025, de autoria do Executivo, que inclui a síndrome de Stiff Person ou da pessoa rígida na lista de condições que podem levar &agrav... (Saiba mais)

📢 PAUTA DA SESSÃO DE HOJE 📢 Acompanhe a sessão da Câmara Municipal de Marialva nesta segunda-feira. Acesse o documento completo da pauta aqui. Confira os principais assuntos que serão discutidos: 📝 EXPEDIENTE📌 Comunicação do Tribunal de Justiça sobre o enfrentamento da violência contra a mulher.📌 Projetos de Lei enviados pelo Executivo para apreciação.📌 Solicitaç... (Saiba mais)

Confira os projetos em votação na sessão ordinária da Câmara de Marialva desta segunda-feira, dia 10 de fevereiro. Acesse o documento completo da pauta aqui.  Em primeira discussão:- Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a celebração de termo de cooperação mútua com o Mandaguari para a execução de serv... (Saiba mais)

Ata  EXPEDIENTE Ofício nº 0001/2025 da Câmara dos Deputados "A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo. A... (Saiba mais)