Câmara Municipal Marialva

🟢 Sessão Ordinária| Segunda-feira, 9 de Fevereiro | 18h30 📍 Plenário da Câmara de Marialva Acesse o documento aqui.  (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária| Segunda-feira, 2 de Fevereiro | 18h30 📍 Plenário da Câmara de Marialva Acesse o documento aqui.  (Saiba mais)

🟢 Sessão Extraordinária | Segunda-feira, 29 de Dezembro | 18h 📍 Plenário da Câmara de Marialva Acesse o documento aqui.  Em primeira discussão:Projeto de Lei Ordinária 59/2025 - Autoria: ExecutivoAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Secretaria das Cidades (SECID), até o limite de R$ 24 milhões para melhoria da infraestrutura... (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 22 de Dezembro | 18h30 📍 Plenário da Câmara de Marialva Acesse o documento aqui.  Em primeira discussão:📌Projeto de Lei Ordinária nº 58/2025 - Autoria: ExecutivoAutoriza a desafetação de área pública municipal e a sua destinação para construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, d... (Saiba mais)

🟢 Sessão Extraordinária | Quarta-feira, 17 de Dezembro | 21h 📍 Plenário da Câmara de Marialva Acesse o documento aqui.  Em primeira discussão:📌Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025 - Autoria: ExecutivoEstima a receita e fixa a despesa da Lei Orçamentária Anual de 2026.  📌Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025 - Autoria: ExecutivoInstitui o Plano Plurianual (P... (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 15 de Dezembro | 18h30 📍 Plenário da Câmara de Marialva Acesse o documento aqui.  Em primeira discussão:📌Projeto de Lei Ordinária nº 58/2025 - Autoria: ExecutivoAutoriza a desafetação de área pública municipal e a sua destinação para construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, d... (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 8 de Dezembro | 18h30 📍 Plenário da Câmara de Marialva Acesse o documento aqui.  Em primeira discussão:📌Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025 - Autoria: ExecutivoAutoriza o Prefeitura a doar materias inservíveis do tipo sucata-ferro velho para a Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Marialva- AFUPUMA.  📌Projet... (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 1 de Dezembro | 18h30 📍 Plenário da Câmara de Marialva Acesse o documento aqui.  Em primeira discussão:📌Projeto de Lei Ordinária nº 53/2025 - Autoria: ExecutivoAltera o valor do salário inicial do cargo de Técnico em Imobilização Ortopédica de R$ 2.769,00 para R$ 3.850,13. 📌Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025 - Au... (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 24 de Novembro | 18h30 📍 Plenário da Câmara de Marialva Acesse o documento aqui.  Em primeira discussão:📌 Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025 – Rafael PolyDenomina de Rua Daniel Cassim, a atual Rua Projetada 8 do Condomínio Royal Garden. 📌 Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025 – Nathalia SimmerInstitui a Semana Municipal de Conscie... (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 17 de Novembro | 18h30 📍 Plenário da Câmara de Marialva Acesse o documento aqui.  📌 Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025 – Executivo • Confirma mudanças feitas no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP. 📌 Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025 – Executivo • Confirma o acordo entre o Estado e os... (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 10 de Novembro| 18h30📍 Plenário da Câmara de Marialva Em primeira discussão: 📌Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025 - Autoria: ExecutivoAutoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$310 mil para o Saema para a aquisição de equipamentos permanentes e veículos, por meio do Consór... (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 3 de Novembro| 18h30📍 Plenário da Câmara de Marialva Em primeira discussão: 📌Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 - Autoria: Rafael PolyDenomina de Rua Décio Occhi Schmidt, a atual Rua Projetada 3 do Condomínio Royal Garden. (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 27 de Outubro| 18h30📍 Plenário da Câmara de Marialva Em primeira discussão: 📌Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025 - Autoria: Fabinho Denomina como “Rua João Gabriel” a atual Rua Projetada 2, localizada no Condomínio Royal Garden.  Em terceira discussão:📌Projeto de Lei Ordinária Nº 28/2025 - Autoria: Grazi Sca... (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 20 de Outubro| 18h30📍 Plenário da Câmara de Marialva Em primeira discussão: 📌Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025 - Autoria: ExecutivoCria a Política Municipal de Saneamento Básico de Marialva📌Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025 - Autoria: Rafael PolyDenomina de Rua Anésia Maria de Jesus Soares a atual Rua Projetada 7 do Condom&iac... (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 13 de Outubro| 18h30📍 Plenário da Câmara de Marialva Em primeira discussão: 📌Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Autoria: Mesa DiretoraAbre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 35 mil para suprir a dotação da folha de pagamento. 📌Projeto de Lei Ordinária Nº 28/2025 - Autori... (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 06 de Outubro| 18h30📍 Plenário da Câmara de Marialva Em primeira discussão: 📌Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025 - Autoria: Nathalia SimmerDenomina de "Rua José Dena Sobrinho" a atual Estrada Sarandi, no perímetro urbano do Distrito de Santa Fé.📌Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025 - Autoria: Rafael PolyDenomina de "Rua Odair Couti... (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 29 de Setembro| 18h30📍 Plenário da Câmara de Marialva Em primeira discussão: 📌Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025 - Autoria: ExecutivoInstitui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.  Acesse o documento completo da pauta aqui.  (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 22 de Setembro| 18h30📍 Plenário da Câmara de Marialva Em primeira discussão: 📌Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025 - Autor: ExecutivoInstitui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial. 📌Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025 - Autor: ExecutivoInstitui o Fundo Municipal de Cultura (FUMCULT. 📌Projeto de Lei Ordinária nº 3... (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 15 de Setembro| 18h30📍 Plenário da Câmara de Marialva Em primeira discussão: 📌Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025 - Autor: Rafael PolyDiretrizes para a implementação de Política Municipal para prevenção e combate ao furto e roubo de cabos e fios metálicos no Município. 📌Projeto de Lei Ordinária n&o... (Saiba mais)

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 8 de Setembro| 18h30📍 Plenário da Câmara de Marialva Em primeira discussão: 📌Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025 - Autor: Rafael PolyDiretrizes para a implementação de Política Municipal para prevenção e combate ao furto e roubo de cabos e fios metálicos no Município. 📌Projeto de Lei Ordinária nº 2... (Saiba mais)