Confira os projetos que serão votados na sessão da Câmara de Marialva desta segunda-feira, dia 26 de abril
Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 26 de abril. Acesse a pauta completa para ver requerimentos e indicações: aqui.
Em 1ª discussão
Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do Executivo, que prorroga o prazo de adesão ao REFIS para 30 de novembro de 2021 para débitos tributários (IPTU, ISSQN, tarifas e taxas municipais) que tenham ocorrido até o final de 2020. O projeto será votado juntamente com Emenda Modificativa, de autoria de todos os vereadores, que faz adequação de técnica legislativa.
Moção
Após a sessão ordinária, o Conselho Regional de Óptica e Optometria realizará a entrega de moção honrosa ao Prefeito Municipal Victor Celso Martini, ao Secretário de Saúde José Orlando Benedetti, à Câmara Municipal de Marialva - representada pelo Presidente Paulo Cesar da Silva -, e ao Vereador Luciano da Silva Dario, pela aprovação da Lei Municipal nº 2366/2020, que estabelece metas para o “Programa Municipal Visão Solidária contra a cegueira evitável” no Município de Marialva.
Acesso
Devido à pandemia de Covid-19, o acesso do público externo ao plenário está restrito, sendo permitida apenas a presença dos vereadores, servidores e de veículos de imprensa previamente credenciados. Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão pelas redes oficias da Câmara no Facebook e Youtube.
