Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão desta segunda-feira, dia 12 de abril
Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 12 de abril
calendar_today
Data 9 de abril de 2021
sort
Fonte Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva
Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 12 de abril.
Em primeira discussão:
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021, de autoria do Executivo, que aumenta de 11% para 14% o percentual da alíquota de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social - IPAM, conforme as mudanças promovidas à nível federal com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
