Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão desta segunda-feira, dia 14 de dezembro
Confira os projetos que estão em pauta na sessão da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 14 de dezembro:
Em votação única
Emenda Modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 (Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo – Plano Diretor), de autoria do vereador Jefferson Garbúggio, que altera de 15% para 10% a taxa mínima de impermeabilidade igualando a porcentagem para todas as zonas municipais.
Em 1ª discussão
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2020, de autoria do vereador Luciano Dário, que denomina de “Rua Dionizio Castilho Casitas” a atual Rua 14 do Residencial Luzia Megiatto.
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2020, de autoria dos vereadores Josiane do Maurício e Luciano Dário, que denomina de “Rua Sinhorinha Pereira Agreira” a atual Rua 15 do Residencial Luzia Meggiato.
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2020, de autoria do vereador Xuxa, que substitui o termo “excepcional” pela expressão “Pessoa com Deficiência” na Lei da isenção de IPTU.
Em 2ª discussão
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2020, de autoria do vereador Luciano Dário (PSD), que denomina de “Rua Aurelio Marini” a atual Rua “13”, do Residencial Luzia Megiatto.
Confira a pauta completa AQUI.
