Sugestões de munícipes encaminhadas pelo Banco de Ideias serão discutidas na sessão de hoje
Duas sugestões de munícipes cadastradas no Banco de Ideias Legislativas da Câmara Municipal de Marialva serão discutidas na sessão desta segunda-feira (9).
Gustavo Gabriel Garcia protocolou a proposta de disponibilizar em pontos estratégicos da cidade uma geladeira, já em desuso, para servir de estante, com o objetivo de deixar a disposição da população livros gratuitamente, incentivando a leitura, a troca e a doação de exemplares. De acordo com Gustavo, programas como esse são de “suma importância, pois possibilitam o cultivo da cidadania, por meio da leitura, inclusiva regional e nacional”.
A proposta foi adequada e transformada no Projeto de Lei Ordinária nº 26/2019, de coautoria de todos os vereadores. O projeto insere projetos como o da “Geladeira Literária” no roll de ações previstas na Lei Municipal nº 2.228/2018, que dispõe sobre o serviço voluntário em Marialva.
Outra sugestão que surgiu do Banco de Ideias foi a implantação de uma equipe especializada em procedimentos licitatórios para acompanhar todas as modalidades de licitação dos órgãos públicos. A ideia, protocolada por Ademir de Souza foi transformada na Indicação nº 179/2019, de coautoria de todos os vereadores. O objetivo é que a equipe atue nos processos de compra de produtos e contratação de serviços a fim de evitar fraudes e verificar a qualidade e os valores dos bens adquiridos.
O Banco de Ideias foi instituído pela Lei Municipal nº 2223/2018, e tem como objetivo incentivar a participação dos cidadãos marialvenses na atuação do Poder Legislativo, aproximando os vereadores da comunidade, permitindo que cidadãos enviem ideias e sugestões de alteração na legislação vigente ou de criação de novas leis. Para protocolar uma ideia, basta acessar o site da Câmara, clicar no link "Banco de Ideias" e preencher o formulário.
