Aberto prazo de credenciamento para audiência que discutirá a regulamentação dos supermercados aos domingos
A Câmara Municipal de Marialva realiza no dia 4 de julho uma audiência pública para a discussão do PL 21/2018, que regulamenta o funcionamento dos supermercados aos domingos e feriados. O evento começa às 19h30, no plenário do Edifício Dr. Jerson Caponi de Melo, (Rua Nossa Senhora do Rocio, 873 – Centro).
A audiência é aberta à participação da sociedade civil, órgãos públicos responsáveis pelo tratamento das questões debatidas, entidades representativas da sociedade e de setores interessados nas áreas objeto das discussões, bem como todo e qualquer cidadão que se interesse pelo tema.
Quem quiser expor sua argumentação no dia poderá se inscrever previamente pelo endereço eletrônico [email protected] ou pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal até as 17h do dia 29 de junho.
O interessado deverá informar os seguintes dados: nome da pessoa que vai usar a palavra; nome da instituição que representa, se for o caso; qualificação da instituição, órgão, entidade ou especialista, se for o caso; sumário do conteúdo da sua exposição; e um telefone para contato.
Durante a audiência, os credenciados terão direito a dez minutos de exposição e poderão utilizar recursos audiovisuais (pen-drive, CD, DVD ou e-mail). A Secretaria da Câmara estará coletando os arquivos para a apresentação até às 11h30 do dia 03 de julho.
Mesmo os que não realizarem credenciamento prévio poderão utilizar a palavra durante o debate, por tempo máximo de três minutos, para realizar perguntas ou considerações.
Essas informações estão no Regulamento nº 01/2018, que pode ser acessado aqui. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected].
O quê: audiência pública para discussão da regulamentação do funcionamento dos supermercados aos domingos e feriados
Quando: 4/7/2018, às 19h30;
Onde: Rua Nossa Senhora do Rocio, 873 – Centro/ Marialva
Prazo para credenciamento: 29/06/2018, às 17h
Prazo para envio de recursos audiovisuais: 3/7/2018, às 11h30
