Câmara aprova isenção de ISS para quem apoiar projetos esportivos
A Câmara Municipal de Marialva aprovou na sessão desta segunda-feira (6) o Projeto de Lei (36/2017) que concede redução do valor do Imposto Sobre Serviço (ISS) à pessoa física ou jurídica que financiar a realização de projetos esportivos de caráter não comercial e não lucrativo nas modalidades desportivas de rendimento, amador e escolar.
A proposta, de autoria do vereador Wesley Araújo (PR), foi votada em regime de urgência e com dispensa de interstício para a segunda e terceira votação.
Com a sanção do projeto de lei, empresas e demais interessados poderão destinar parte do ISS, por exemplo, para a formação de atletas, para a manutenção de equipes que representem a cidade em campeonatos, torneios e eventos esportivos de âmbito regional, estadual, nacional e internacional e para a realização de eventos esportivos municipais.
De acordo com o projeto, haverá redução da alíquota do ISS em até 20% do imposto devido, em cada exercício financeiro. A dedução poderá ser efetuada em cada nota que o contribuinte emitir.
Segundo o vereador o objetivo do projeto é fazer com que parte da arrecadação permaneça no município, incentivando inciativas na área e fortalecendo o desenvolvimento de atletas e equipes locais. “Nós vemos, diariamente, tantas pessoas correndo atrás de patrocínio, fazendo rifas, sorteios, enfim, batalhando pelo nossos jovens. Agora eles poderão contar com a ajuda a mais”, disse.
