Câmara realiza sessão itinerante em São Miguel do Cambuí
Na próxima segunda-feira (4), os vereadores da Câmara Municipal de Marialva estarão no Distrito de São Miguel do Cambuí. A sessão ordinária será realizada no Salão Comunitário Maurício Mariotto, às 19h30.
Durante a reunião, os vereadores votarão em discussão única quatro emendas aditivas ao Projeto de Lei (16/2016), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017. Em sessão extraordinária na última quinta-feira (30), já foram aprovadas outras 17 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O documento mostra as perspectivas de arrecadação do município, bem como os gastos e investimentos programados, apontando prioridades e metas da administração municipal durante o próximo ano. A LDO serve como referência para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ser encaminhada para análise dos vereadores ainda no segundo semestre deste ano.
Homenagem:
Em primeira discussão, será votado dois projetos que dispõem sobre a denominação de vias públicas. O Projeto de Lei Ordinária (20/2016) denomina como "Praça Magdalena Sesco Antigo", a Praça do Distrito de São Miguel do Cambuí. O Projeto de Lei Ordinária (21/2016) altera o nome da "Rua Itambí", localizada no Distrito de são Miguel do Cambuí, para "Rua Justina Mantovani". Trata-se de duas homenagens às pioneiras que muito contribuíram com o desenvolvimento do distrito e do município.
Patrimônio
Em terceira discussão, os vereadores votarão o Projeto de Lei Ordinária (19/2016) que regulamenta a proteção e conservação de bens tombados. O projeto altera a Lei Municipal nº 1.429, de 2010, e permite que o Município arque com as despesas para execução de obras reparação desde que haja dotação orçamentária para tal e que o proprietário declare a falta de recursos próprios.
(Vídeo indisponível)
