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Câmara Municipal Marialva

A Câmara
Vereadores
Atividade Legislativa
Leis e Normas
Atendimento
LGPD

A Câmara Municipal de Marialva reafirma seu compromisso com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos cidadãos, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Comunicação
Institucional
Carta de Seviços ao Usuário

A Carta de Serviços ao Usuário é um instrumento de transparência que tem como objetivo informar os cidadãos sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de Marialva, as formas de acesso a esses serviços, os compromissos de atendimento e os canais de comunicação disponíveis. A iniciativa visa garantir mais clareza, eficiência e qualidade no relacionamento entre o Poder Legislativo e a população, promovendo o controle social e fortalecendo a cidadania.

8ª Sessão Extraordinária

today Data: 29/12/2025

schedule Horário: 18:00

place Local: plenario da Câmara Municipal de Marialva

Pauta

🟢 Sessão Extraordinária | Segunda-feira, 29 de Dezembro | 18h

📍 Plenário da Câmara de Marialva

Acesse o documento aqui.

Em primeira discussão:
Projeto de Lei Ordinária 59/2025 - Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Secretaria das Cidades (SECID), até o limite de R$ 24 milhões para melhoria da infraestrutura urbana e rural do Município com obras e compras estruturais, como novo cemitério, rede de esgoto, moradias populares, estradas rurais e transporte interbairros.