Câmara Municipal Marialva

🟢 Sessão Ordinária | Segunda, 22 de Dezembro | 18h30

📍 Plenário da Câmara de Marialva

Acesse o documento aqui. 

Em primeira discussão:
📌Projeto de Lei Ordinária nº 58/2025 - Autoria: Executivo
Autoriza a desafetação de área pública municipal e a sua destinação para construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. 

📌Projeto de Lei Ordinária nº 60/2025 - Autoria: Executivo
Permite que a Prefeitura isente a taxa de uso do Cine Teatro Municipal em eventos que tragam benefício social ou público para Marialva.

📌Projeto de Lei Ordinária nº 61/2025 - Autoria: Executivo
Define regras para a instalação, localização e manutenção dos hidrômetros de água em Marialva, garantindo acesso fácil para leitura e fiscalização.

📌Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025 - Autoria: Executivo
Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Marialva para o quadriênio de 2026 a 2029. 

📌Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025 - Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa da Lei Orçamentária Anual de 2026. 

- Emenda Modificativa nº 01/2025 - Autoria: Grazi Scaliante, Toninho, Marcos Fragal, Miro e Paulinho
Prevê a realocação de cerca de R$ 7,3 milhões do orçamento da Câmara Municipal.

-  Subemenda nº 01/2025 - Autoria: Grazi Scaliante, Toninho, Marcos Fragal, Miro e Paulinho
Ajusta a forma como os cortes são distribuídos dentro do orçamento do Legislativo.

-  Emenda Modificativa nº 02/2025- Autoria: Rafael Poly
Remaneja cerca de R$ 405 mil, originalmente destinados à administração geral e à comunicação social, para reforçar a área da saúde. 

📌 Emendas Impositivas: R$ 366,2 mil / por vereador

Emenda Impositiva 1 - Rafael Poly

Emenda Impositiva 2 - Paulinho

Emenda Impositiva 3 - Grazi Scaliante

Emenda Impositiva 4 - Marcos Fragal

Emenda Impoisitva 5 - Nathalia Simmer

Emenda Impositiva 6 - Sheila Gabarron

Emenda Impositiva 7 - Toninho Raspa

Emenda Impositiva 8 - Fabinho

Emenda Impositiva 9 - Miro 

📌Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 - Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa (Organograma) do Poder Executivo do Município. 

📌Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 - Autoria: Executivo
Reestrutura o quadro de pessoal da Autarquia Águas de Marialva. 

📌Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025 - Autoria: Rafael Poly
Institui medidas de transparência e integridade na execução dos serviços de manutenção mecânica dos veículos e máquinas da frota pública municipal. 

📌Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025 - Autoria: Grazi Scaliante
Estabelece diretrizes para o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e similares no Municí­pio.