Confira os projetos que serão votados na sessão da Câmara de Marialva desta segunda-feira, dia 3 de maio
Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 3 de maio. Acesse a pauta completa aqui.
Em primeira discussão:
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021, de autoria do Executivo que, autoriza a Administração Municipal a celebrar Termo de Cooperação Mútua com Mandaguari a fim de viabilizar a execução se serviços nas estradas e carreadores limítrofes.
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2021, de autoria do Executivo que, autoriza a Administração Municipal a celebrar Termo de Cooperação Mútua com Sarandi a fim de viabilizar a execução se serviços nas estradas e carreadores limítrofes.
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021, de autoria do Executivo que, autoriza a Administração Municipal a celebrar Termo de Cooperação Mútua com Itambé a fim de viabilizar a execução se serviços nas estradas e carreadores limítrofes.
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2021, de autoria do Executivo que, autoriza a Administração Municipal a celebrar Termo de Cooperação Mútua com Maringá a fim de viabilizar a execução se serviços nas estradas e carreadores limítrofes.
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021, de autoria do Executivo que, autoriza a Administração Municipal a celebrar Termo de Cooperação Mútua com Bom Sucesso a fim de viabilizar a execução se serviços nas estradas e carreadores limítrofes.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, de autoria Executivo, que regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos Servidores Públicos Municipais.
Em 2ª discussão:
Projeto de Lei Ordinária nº 03/2021, de autoria da Mesa Diretora, que redefine a forma de concessão de adicional pelo exercício de encargos especiais no âmbito do Legislativo. O projeto será votado juntamente com:
- Emenda Modificativa nº 01/2021, de autoria do vereador Coco, juntamente com os vereadores Toninho Raspa, Josiane do Maurício, Luciano Dário e Marquinhos Fontes.
- Subemenda Modificativa nº 01/2021, de autoria do vereador Ronaldo Campana.
