Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão desta segunda-feira, dia 7 de dezembro
Confira os projetos que estão em pauta na sessão da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 7 de dezembro:
Em 1ª discussão:
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020, de autoria do vereador Jefferson Garbúggio (PSC), que obriga a Administração Municipal a utilizar diferentes canais de comunicação para convocação de candidatos aprovados em concurso público.
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2020, de autoria do vereador Luciano Dário (PSD), que denomina de “Rua Aurelio Marini” a atual Rua “13”, do Residencial Luzia Megiatto.
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2020, de autoria do vereador Jefferson Garbúggio (PSC), que altera a denominação da Rua “Nair Kiyoko Otsuki Inumaru”, do Jardim Monte das Oliveiras, para Rua "Nair K.O. Inumaru" a fim de facilitar a busca da referida rua.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, de autoria do vereador Xuxa (MDB), que amplia o prazo de validade do termo de avaliação de imóvel, emitido pela Secretaria Municipal de Tributação, que serve de base para o recolhimento do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis).
Acesse a pauta completa aqui.
