Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão desta segunda-feira, dia 21 de outubro
Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva nesta segunda-feira, dia 21 de outubro:
Em 1ª discussão:
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2019, de autoria do Executivo, que abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal no valor de R$ 21,2 mil para Secretaria Municipal de Assistência Social.
Projeto de Resolução nº 09/2019, de autoria da Mesa Diretora, que cria normas mais rígidas para conceder diárias e passagens aos agentes políticos e aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. O projeto será votado juntamente com as emendas:
- Emenda Aditiva nº 01/2019, de autoria da Mesa Diretora, que reduz de 30 para 15 a quantidade máxima anual de diárias que poderão ser concedidas aos vereadores.
- Emenda Modificativa nº 02/2019, de autoria da Mesa Diretora, que estipula os valores das diárias de acordo com a quantidade de habitantes da cidade do destino e reduz os valores das diárias propostos no projeto, mantendo a correlação com os valores já pagos atualmente.
Em 2ª discussão
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2019, de autoria do vereador Wesley Araujo, que institui no Calendário Oficial de eventos do Município de Marialva, a campanha permanente de conscientização para prevenção do suicídio, a ser realizada mensalmente na primeira semana de cada mês.
Veja demais requerimentos e indicações aqui.
