Câmara vota projeto que institui Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher
Na sessão ordinária desta segunda-feira (8) da Câmara Municipal de Marialva, os vereadores discutem o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2019, de autoria dos vereadores Carlos Eduardo Siena (PSC) e Luciano Dario (PSC), que institui a Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher.
A iniciativa tem como objetivo chamar a atenção sobre o problema e reforçar a luta pelo direito ao respeito à vida, à dignidade, à cidadania. De acordo com o projeto, o Poder Público Municipal em cooperação com a iniciativa privada e com entidades civis, realizará trabalho de esclarecimento e conscientização entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro.
Em primeira discussão também será votado o Projeto de Lei Ordinária nº 09/2019, de autoria do vereador Wesley Araujo (PR), que dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas.
Será votado o Projeto de Lei Ordinária nº 08/2019, de autoria da Mesa Diretora, que disciplina a concessão de adicional pelo exercício de encargos especiais no âmbito do Poder Legislativo, juntamente com a Emenda Modificativa nº 01/2019, de autoria do vereador Wesley Araújo.
Os vereadores analisam ainda o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2019, de autoria da Mesa Diretora, que cria cargo de Assessor Legislativo Especial, para auxílio de portador de necessidades especiais.
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