Jefferson Garbúggio presidirá Comissão de Justiça e Redação
O vereador Jefferson Garbúggio (PT) foi eleito presidente da Comissão de Justiça e Redação para esse segundo Biênio (2019/2020). A Comissão terá ainda Onesimo Bassan (PDT) como relator e Carlos Eduardo (PSC) como membro. Os representantes desta e das outras quatro Comissões Permanentes da Casa também foram definidos em sessão especial nesta segunda-feira (7). Saiba mais aqui.
O parlamentar, que já havia comandado a Comissão no biênio passado, disse que irá manter a mesma linha de trabalho e primar pela legalidade e constitucionalidade das matérias. “A Comissão de Justiça e Redação tem um papel fundamenta. O projeto, para continuar tramitando na Casa, tem que ser legal e constitucional. Por isso, vou continuar me atentando às adequações formais e jurídicas”, disse.
A Comissão de Justiça e Redação é responsável, principalmente, por analisar os aspectos jurídicos, constitucional e legais dos atos que tramitam na Casa. Cabe aos vereadores desta comissão verificar a adequação das matérias de acordo com as normas orgânicas municipais, bem como examinar a redação final das mesmas.
O vereador também comentou sobre a sua participação como relator na Comissão de Ordem Econômica, afirmando que vai atuar, especialmente, na política de arborização municipal e na expansão do saneamento básico.
