41ª Sessão Ordinária
Em primeira discussão:
📌Projeto de Lei Ordinária nº 58/2025 - Autoria: Executivo
Autoriza a desafetação de área pública municipal e a sua destinação para construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
📌Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025 - Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa da Lei Orçamentária Anual de 2026.
📌Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025 - Autoria: Executivo
Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Marialva para o quadriênio de 2026 a 2029.
- Emenda Modificativa nº 01/2025 - Autoria: Grazi Scaliante, Toninho, Marcos Fragal, Miro e Paulinho
Prevê a realocação de cerca de R$ 7,3 milhões do orçamento da Câmara Municipal.
- Subemenda nº 01/2025 - Autoria: Grazi Scaliante, Toninho, Marcos Fragal, Miro e Paulinho
Ajusta a forma como os cortes são distribuídos dentro do orçamento do Legislativo.
- Emenda Modificativa nº 02/2025- Autoria: Rafael Poly
Remaneja cerca de R$ 405 mil, originalmente destinados à administração geral e à comunicação social, para reforçar a área da saúde.
📌 Emendas Impositivas: R$ 366,2 mil / por vereador
Emenda Impositiva 1 - Rafael Poly
Emenda Impositiva 2 - Paulinho
Emenda Impositiva 3 - Grazi Scaliante
Emenda Impositiva 4 - Marcos Fragal
Emenda Impoisitva 5 - Nathalia Simmer
Emenda Impositiva 6 - Sheila Gabarron
Emenda Impositiva 7 - Toninho Raspa
📌Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 - Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa (Organograma) do Poder Executivo do Município.
📌Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 - Autoria: Executivo
Reestrutura o quadro de pessoal da Autarquia Águas de Marialva.
📌Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025 - Autoria: Rafael Poly
Institui medidas de transparência e integridade na execução dos serviços de manutenção mecânica dos veículos e máquinas da frota pública municipal.
