Foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Marialva nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei Ordinária n 05/2020, de autoria do vereador Luciano Dario (PSD), que institui o Programa Municipal Visão Solidária: Optometria contra a cegueira evitável”. O projeto foi discutido em regime de urgência e com dispensa de interstício para segunda e terceira votação. Segue agora para a sanção do Prefeito. 

Segundo o projeto, o Programa tem como objetivo diminuir a fila de espera por exame de acuidade visual no SUS ao permitir que profissionais, bacharelados em Optometria, prestem atendimento de forma voluntária nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Pronto Atendimento Municipal. O projeto foi aprovado juntamente com a Emenda Modificativa, apresentada pelo vereador Xuxa (MDB) que amplia os atendimentos previstos no programa para às Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil.
 

Segundo informações da Secretaria de Saúde no início de 2017 haviam 1.500 pacientes na fila de espera aguardando por exames oftalmológicos. No final de 2018, esse número reduziu para 700. Segundo o vereador, apesar dos mutirões de consultas oftalmológicas promovidas pelo Município, a demanda ainda é grande e o tempo de espera pode causar danos irreversível em alguns casos. “Muitas pessoas não tem o dinheiro para pagar uma consulta particular e, infelizmente, há casos de cegueira que poderiam ter sido evitados caso o paciente que aguardava na fila de espera tivesse sido atendido em tempo hábil”, lamenta.
 

O público-alvo do programa serão os pacientes que estão há mais de 2 meses na fila de espera. “Não haverá custo para o Município, pois além da prestação do atendimento se dar de forma voluntária, ou seja, sem remuneração, os equipamentos serão de responsabilidade do optometrista cadastrado no programa”, explica Dário. 
 

Diferentemente do oftalmologista, médico responsável por diagnosticar e tratar todas as doenças do sistema visual, prescrever medicamentos e realizar tratamento cirúrgico das doenças oculares, o optometrista atua a na prestação de serviços de atenção visual primária e é habilitado para prescrever óculos, lentes de contato e terapias visuais para a reabilitação da capacidade visual do paciente.