Confira os projetos que serão votados na sessão ordinária da Câmara de Marialva desta segunda-feira, dia 18 de março. Acesse o documento completo da pauta aqui. 

Em primeira discussão:
- Projeto de Lei Ordinária nº 6/2024, de autoria do Executivo, que reajusta o valor do auxílio transporte dos servidores municipais, para 3 UFM's para os que moram em Marialva ou Distrito e de 4 UFM's para os que moram em outras cidades. 

- Projeto de Lei Ordinária nº 7/2024, de autoria do Executivo, que garante a continuidade do benefício de pensão por morte aos beneficiários que já recebiam cota individual.

 
- Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, e autoria do Executivo, que reajusta o valor do auxílio natalidade para um salário mínimo. 

- Projeto de Lei Complementar nº 5/2024, de autoria do Executivo, que reajusta o valor do auxílio ao filho excepcional, deficiente ou incapaz para um salário mínimo. 

- Projeto de Lei Complementar nº 6/2024, de autoria do Executivo, que permite o parcelamento dos débitos do Saema (Refis) gerados no ano passado, até 31 de dezembro. 

- Projeto de Lei Ordinária nº 4/2024, de autoria do vereador Carlos Siena, que obriga a instalação de câmeras de monitoramento nos asilos, nas casas de repouso e nas instituições de longa permanência para idosos sediadas no Município. 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede férias parciais ao Prefeito Victor Martini entre os dias 17 a 26 de março.