Confira os projetos que serão votados na sessão ordinária da Câmara de Marialva desta segunda-feira, dia 4 de março. Acesse o documento completo da pauta aqui. 

Em primeira discussão:
- Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024, de autoria do Executivo, que altera a composição do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do IPAM. A proposta será votada juntamente com a Emenda Modificativa, de autoria do vereador Rafael Poly, que limita, para apenas uma vez, a recondução do mandato dos membros. 

- Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, de autoria do Executivo, que permite o parcelamento de débitos municipais (REFIS) até 29 de novembro de 2024. 

- Projeto de Lei Complementar nº 3/2024, de autoria do Executivo, que autoriza Prefeitura a reduzir, por meio de Decreto, o prazo para a execução de limpeza de terrenos baldios, em situações de alerta, epidemais ou calamidades. 

Em votação única:
- Moção de Congratulações e Aplausos, apresentada pela vereadora Josiane, aos motoristas de ambulância que atuam no Município.