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Vereadores rejeitam projeto que prevê proibição de carroças em Marialva | |||
21/02/2024
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva |
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Os vereadores de Marialva rejeitaram o projeto de lei que proibia do uso de carroças movidas por tração animal na área urbana de Marialva. A proposta recebeu sete votos contrários em primeira discussão na sessão ordinária da última segunda-feira (19/2). Apenas o autor do projeto, vereador Rafael Poly, foi favorável à matéria.
Como não recebeu os votos necessários para a aprovação, a proposta será arquivada e só poderá ser tema de um novo projeto de lei, ainda neste ano, se for proposta pela maioria absoluta dos membros da Casa (Art. 44 e 45 da Lei Orgânica).
O projeto vedava a permanência desses animais, soltos ou atados por cordas, nas ruas da cidade, pavimentadas ou não, e o uso de animais para transporte de cargas no dorso, estando o condutor montado ou não. Previa ainda multa de mais de 40 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a aproximadamente R$ 3,3 mil, ao detentor do animal.
Poly diz considerar o resultado da votação como um "retorcesso na luta pelo bem-estar animal", exemplificando com o registro de diversos casos de maus-tratos à cavalos na cidade, levados ao esgotamento devido as longas jornadas de trabalho, utilização inadequada de equipamentos e os excessos de peso nas cargas.
Na justificativa do voto, Marquinhos Fontes, argumentou que já existem leis para coibir os maus-tratos animais, que protegem, inclusive os de grande porte, e que ainda existem muitos pequenos trabalhadores que tiram o sustento da família a partir desse tipo de veículo.
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