Confira os projetos que serão votados na sessão ordinária da Câmara de Marialva desta segunda-feira, dia 19 de fevereiro. Acesse o documento completo da pauta aqui. 

Em discussão única:
- Moção de Congratulações e Aplausos, apresentada pelo vereador Luciano Dário, aos ciclistas da Marialva Bike Team. 

- Moção de Congratulações e Aplausos, apresentada pelo vereador Luciano Dário, aos ciclistas do grupo Bicicleteiros Marialva. 

Em primeira discussão:

- Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento geral no valor de até R$ 4,8 milhões para permitir o pagamento do auxílio alimentação  em pecúnia aos servidores públicos. Trata-se da transferência da dotação para o Departamento de Recursos Humanos que anteriormente era destinada à empresa contratada para o fornecimento do vale alimentação por cartão magnético. 

- Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a abrir crédito adicional no orçamento do Saema no valor de R$ 360 mil para permitir que a autarquia empenhe corretamente as contribuições de encargos patronais dos servidores junto ao Instituto de Previdência e  Assistência de Marialva (IPAM). 

- Projeto de Lei Ordinária nº 4/2024, de autoria do Executivo, que define os feriados Municipais de 2024. 

- Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024, de autoria do vereador Rafael Poly, que proíbe a utilização de carroças puxadas por animais nas vias urbanas de Marialva. 

Acompanhe o resultado das votações presencialmente ou online por meio da transmissão ao vivo nas redes sociais oficiais do Legislativo no Facebook e YouTube. Toda segunda-feira a partir das 18h30.