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Confira os projetos que serão discutidos na sessão da Câmara de Marialva desta segunda-feira, dia 8
 
08/05/2023
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva
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Confira os projetos que serão votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 8 de maio. Acesse o documento completo da pauta aqui. 


Em 1ª discussão:

- Projeto de Lei Ordinária nº 08/2023, de autoria do Executivo, que torna ponto facultativo o feriado de "Nossa Senhora de Fátima" do dia 13 de maio (sábado). 

 

- Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023, de autoria do Executivo, que concede reajuste de 25% nos vencimentos do salário base dos servidores ocupantes do cargo de motorista, mecânico, agentes da defesa civil, da guarda municipal e de autoridade de trânsito.

 

- Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023, de autoria do Executivo, que concede aumento no salário do cargo celetista de Assistente Social (20h) de R$ 2.017,71 para R$ 2.897,45.  

 

- Projeto de Lei Ordinária nº 15/2023, de autoria dos vereadores Toninho Raspa, Carlos Siena e Josiane, que denomina de "Avenida Antonio Carlos Gaspar", a via pública paralela a BR 376, a direita de quem se dirige no sentido Sarandi/Marialva.

 

- Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023, de autoria da Mesa-Diretora, que cria o auxílio natalidade e auxílio ao filho excepcional ou deficiente incapaz para o trabalho e o adicional para incentivo à titulação de segundo curso de graduação ou pós-graduação, e atualiza os valores do incentivo à titulação provenientes de conclusão dos cursos de Pós-Graduação, em nível de mestrado ou doutorado, no âmbito da Câmara Municipal de Marialva.

 

Em 2ª discussão:
- Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023, de autoria do Executivo, que reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município. 

>>> O projeto será votado juntamente com a Emenda Modificativa nº 01/2023, de autoria de todos os vereadores, que inclui na composição do conselho mais dois representates, um do Poder Legislativo e outro representante de produtores na área de grandes culturas (soja, milho, trigo). 

 

Em 3ª discussão 

- Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023, de autoria do vereador Luciano Dário, que cria o selo “Empresa Amiga da Juventude” a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes. 

 

Acompanhe as votações, a partir das 18h30, presencialmente ou online por meio da transmissão ao vivo via redes sociais oficiais do Legislativo no Facebook ou Youtube. 

 
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