Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessãoordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 17 de abril.  Acesse o documento completo da pauta aqui. 

Em 1ª discussão 

-  Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do Executivo, que cria a Comissão Municipal de Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo.

- Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023, de autoria do vereador Luciano Dário, que cria o selo “Empresa Amiga da Juventude” a ser conferido à empresas que contratarem jovens aprendizes no Município. 

- Projeto de Lei Ordinária nº 13/2023, de autoria da vereadora Sheila Gabarron, que institui o mês “Maio Furta-cor” no calendário oficial de do Município para promoção da saúde mental materna.

Em discussão única:
- Moção de Congratulação e Aplausos às entidades inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAN, proposta pelo vereador Luciano Dário. 

- Moção de Congratulação e Aplausos às empresas que destinaram parte do Imposto de Renda ao Fundo Municipal de Assistência Social,  proposta pelo vereador Luciano Dário. 

- Moção de Congratulação e Aplausos às atletas do grupo Amoras, proposta pelo vereador Rafael Polly.