SESSÕES ORDINÁRIAS: TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 18h30
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Confira os projetos que estão em pauta na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 12 de setembro
 
12/09/2022
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva
Crédito: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva

Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 12 de setembro de 2022. Acesse o documento completo da pauta aqui. 

 

Em 1ª discussão:
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Projeto de Lei Ordinária nº 55/2022, de autoria do Executivo, que concede o direito à licença maternidade de 180 dias à conselheira tutelar gestante. 

 

- Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022, de autoria do vereador Rafael Poly, que proíbe a distribuição, venda e comercialização de venenos de ratos e venenos similares, que produzam risco a vida humana, para menores de 18 anos em todo âmbito do Município. 

 

- Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022, de autoria da Mesa-Diretora, que prorroga o prazo de vigência da função gratificada de Gestor de Recursos Humanos do Legislativo até 28 de fevereiro de 2023.
 

Acompenhe a votação dos projetos presencialmente ou ao vivo por meio da transmissão vias redes sociais oficiais da Câmara no Facebook ou YouTube. Toda segunda-feira, a partir das 18h30. 

 
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