SESSÕES ORDINÁRIAS: TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 18h30
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Confira os projetos que estão em pauta na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 5 de setembro
 
05/09/2022
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva
Crédito:

Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 5 de setembro. Acesso o documento completo da pauta aqui. 

 

Em 1ª discussão:
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2022, de autoria do Executivo, que altera as normas para a composição dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Proteção aos Animais (Comupa).  

 

- Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022, de autoria do Executivo, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua entre Marialva e Mandaguari para execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas rurais. 

 

- Projeto de Lei Complementar nº 28/2022, de autoria do Executivo, que altera o processo de escolha de Diretores Escolares, seguindo as metodologias de aferição das condicionantes de melhoria definidas na Resolução nº 1, publicada pelo Governo Federal em 27 de julho de 2022, a fim de conseguir os recursos do VAAR provenientes do Fundeb 2023. 

 

Acompanhe a votação dos projetos presencialmente ou AO VIVO pelas redes sociais oficias da Câmara no Facebook ou YouTube. Toda segunda-feira, a partir das 18h30. 
 

 
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