A convite dos vereadores Ronaldo Campana, Marquinhos Fontes, Prof.ª Sheila Gabarron e Rafael Poly, o Secretário de Administração, Claudio Virgentin, participou da sessão ordinária de segunda-feira (6/6) para esclarecer dúvidas com relação ao andamento das obras contempladas por meio do programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), autorizado pela Lei Municipal n° 2296/2019.
Na ocasião, o Secretário de Administração apresentou uma planilha com as informações detalhadas de cada obra. Foram 100% concluídas as obras: pavimentada Estrada Caraná (R$ 2.205.416,48); galerias de águas pluviais (R$ 33.750,00); reforma elétrica do Paço Municipal (R$ 240.666,56); aquisição de ar condicionado para as escolas (R$ 788.929,66); projetos complementares (R$ 113.713,33); aquisição de equipamentos de segurança (R$ 1.191.583,21); sanitários na escola Dr. Milton (R$ 179.376,50) obras de cobertura de pátio nas escolas Dr. Eurico e Lucas Machado (R$ 273.064,79).
Em fase de finalização, estão as obras da capela do IBC (R$ 300.442,06); capela do Aquidaban (R$ 317.287,25); capela do Cambuí (R$ 319.101,91). Ainda em fase de execução a pista de ciclismo está em 18,76% e até o momento foram aplicados R$ 422.252,19; Escola Nilo Peçanha está em 75% e até o momento foram investidos R$ 528.324,52; Escola Maria dos Santos Severino está em 40% e até o momento foram aplicados R$ 84.251,72; iluminação pública de led está em 50%, e até o momento foram investidos R$ 2.126.660,00 (aquisição de luminárias) e R$ 182.142,00 (aquisição de braços); reforma do pronto atendimento está em 38% e até agora foram aplicados R$ 528.448,92.
Com relação ao andamento das obras ainda em fase de execução, Virgentin explicou que por conta da pandemia e a alta da inflação, houve casos de falência de empresas contratadas e oscilação nos preços cotados, o que prejudicou a finalização, exigindo da administração a rescisão de contratos e demandando a realização de novos processos licitatórios. “A pandemia se tornou um instrumento de desculpas para todo mundo. As obras que estão enfrentando empecilhos são as que tiveram maior números de participantes nas licitações, o que demostra que o processo teve coerência e tinha, à época, preço de mercado”, enfatizou.
Em resumo, Virgentin concluiu que dos R$ 17 milhões financiados, R$ 3.743.981,59 estão comprometidos com o que já foi licitado e R$ 3.601.350,74 que estão reservados para as obras de melhorias das vias públicas, aquisição da estação compacta de tratamento e instalação de padrão de energia no Parque da Uva, somado a outros 759.256,58, fruto do resultado da economia das licitações.
Participaram também da sessão o diretor de licitação, Thiago Medeiros Pinto, e o engenheiro Lucas Sevilha. Pinto explanou sobre o Marialva Compra, programa de política pública que visa incentivar a participação de empresários locais nas licitações promovidas pelos órgãos públicos municipais, gerando renda e empregos, na cidade.
Desde que foi implementado pela Lei Complementar n° 341/2019, o Marialva Compra viabilizou a participação de 1.239 pequenos negócios nas licitações do Município, sendo 752 de microempresas e 487 de empresas de pequeno porte, sediadas local e regionalmente, durante o período de 2018 e 2020.
Sevilha detalhou o funcionamento do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, apresentando as diversas atividades, desde a elaboração de projetos arquitetônicos, fiscalização de construções, emissão de certidões, vistorias, etc.