Confira os projetos que serão votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 25 de abril. Acesse o documento completo da pauta aqui.

- Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022 ,de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a contratar operação de crédito no valor de R$ 15 milhões com a Caixa Econômica Federal por meio do programa FINISA para ampliar o sistema de esgoto sanitário na área urbana de Marialva. O projeto será votado juntamente com:

- Emenda Aditiva nº 01/2022, de autoria dos vereadores Ronaldo Campana, Coco e Sheila Gabarron, que determina que o Executivo preste contas semestralmente ao Legislativo sobre o recebimento dos recursos, encaminhando à Casa relatório com a descrição e o planejamento das despesas. 

- Emenda Modificativa nº 02/2022, de autoria dos vereadores Toninho Raspa, Coco, Josiane, Luciano Dário e Marquinhos Fontes, que especifica que os recursos provenientes do empréstimo deverão ser utilizados para a execução e conclusão das obras da rede de esgoto do Conjunto João-de-Barro (Marialva I), Jardim Planalto até o Conjunto Habitacional Antônio Almeida Rosa e adjacências, da Estação Compacta de Tratamento de Esgoto e também da revitalização da Pista de Caminhada Antônio Roberto Cardoso e em toda a extensão da Av. Massuo Yoshiy. 

- Projeto de Lei Ordinária nº 08/2022, de autoria dos vereadores Coco, Josiane, Luciano Dário e Sheila Gabarron, que institui a carteirinha de identificação do autista em Marialva para garantir os diretos das pessoas diagnosticadas com TEA.  O projeto será discutido e votado juntamente com:

- Emenda Aditiva nº 01/2022, de autoria dos vereadores Toninho Raspa e Marquinhos Fontes, que inclui o atendimento prioritário e imediato nos estabelecimentos públicos e privados de Marialva como um dos direitos garantidos aos titulares da carteirinha. 

- Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022, de autoria da Mesa Diretora, que cria dentro do departamento administrativo da Câmara Municipal de Marialva as atribuições de Gestor de Compras (função gratificada).

- Projeto de Lei Ordinária nº 11/2022, de autoria de todos os vereadores, que corrige o equívoco existente com as nomenclaturas das ruas Edson Castro, Itajahí e Mirahy situadas no Distrito de Aquidaban. 

Acompanhe a votação destes projetos de forma presencial ou online, por meio da transmissão ao vivo da sessão via redes sociais oficias da Câmara no YouTube ou Facebook. Toda segunda-feira, a partir das 18h30.