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Confira os projetos em pauta na sessão ordinária da Câmara de Marialva nesta segunda-feira, dia 28 de março
 
28/03/2022
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva
Crédito:

Confira os projetos que serão votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 28 de março. Acesse o documento completo da pauta aqui. 


Em 1ª discussão:
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2022, de autoria do Executivo, que inclui o Superintendente do Saema (agente político) como beneficiário da recomposição de 10,54% (IPCA), correspondente ao período de março de 2021 a fevereiro de 2022. 


Projeto de Resolução nº 04/2022, de autoria de todos os vereadores, que adequa o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva para prever a possibilidade de apresentação de emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária anual do Executivo.


Em 3ª discussão: 
Projeto de Lei Ordinária nº 05/2022, de autoria do vereador Paulinho, que obriga empresas de telecomunicação a retirarem fiação solta e em desuso das vias públicas. 


Em 1º turno:
Projeto de Emenda à LOM nº 01/2022, de autoria de todos os vereadores, que adequa a Lei Orgânica Municipal para prever a possibilidade de apresentação de emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária anual do Executivo.

 

 
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