SESSÕES ORDINÁRIAS: TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 18h30
Combate a corrupção
X
ÚLTIMAS NOTÍCIAS / COMUNICADO
 
Câmara convoca extraordinária para votar contrato do Consórcio Proamusep
 
17/12/2021
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva
Crédito:

O Presidente da Câmara Municipal de Marialva, vereador Paulinho, convocou os demais vereadores para a sessão extraordinária que será realizada nesta segunda-feira (20), após a sessão ordinária, às 20h. 

 

Na ocasião, os vereadores vão discutir e votar os seguintes projetos de lei:
- Projeto de Lei Ordinária nº 72/2021, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a firmar a contrato com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da Amusep - Proamusep com o objetivo de implantar e manter a execução do Programa de Descentralização e Municipalização do Procedimento de Licenciamento Ambiental. A proposta ratifica a o termo de adesão e formaliza o contrato do programa e do rateio. 

 

Segundo a justificativa, o consórcio vai diminuir custos aos municípios aderentes, uma vez que não necessitarão contratar equipe técnica (Biólogo, Geólogo, Geógrafo, Médico Veterinário, Engenheiro Ambiental entre outros) para a execução dos serviços de vistorias e emissão de pareceres. 

 

- Projeto de Resolução nº 11/2021, de autoria da Mesa-Diretora, que abre crédito adicional suplementar no orçamento do Legislativo no valor R$ 16 mil. A medida ajusta as contas, transferindo dotação de obrigações patronais para vencimentos e vantagens fixas, a fim de finalizar os compromissos do exercício financeiro de 2021. 

 
 Galeria de Fotos
 
 Outras Notícias
» Igreja Presbiteriana Independente de Marialva recebe Moção de Aplausos por sua contribuição à comunidade
» Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que denomina rua em homenagem a André Rinaldi
» Confira os projetos em votação na sessão ordinária da Câmara de Marialva desta segunda, dia 21 de outubro
» Vereadores retiram de pauta projeto que prevê a unificação dos acervos da Biblioteca Municipal e da Biblioteca Cidadã
» Confira os projetos em votação na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 14 de outubro
» Confira a programação de atendimentos e agende o seu exame
VER TODAS