SESSÕES ORDINÁRIAS: TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 18h30
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Confira os projetos que serão votados na sessão da Câmara de Marialva desta segunda-feira, dia 4 de outubro
 
04/10/2021
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva
Crédito: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva

Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 4 de outubro de 2021. Acesse a pauta completa aqui. 


Em 1ª discussão
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2021, de autoria do Executivo, que institui no âmbito Municipal o Regime de Previdência Complementar e fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência (Instituto de Previdência e Assistência de Marialva - IPAM). 

 

Projeto de Lei Ordinária nº 60/2021, de autoria do Executivo, que corrige a rubrica orçamentária destinada para abertura de crédito especial no orçamento geral no valor de R$ 44 mil para o Saema (Serviço de Água e Esgoto de Marialva). 

 

PRESENCIAL
O acesso do público externo ao plenário está permitido em até 50% da capacidade, conforme o Decreto Municipal nº 7.637, publicado na última quinta-feira (30/9). 

 

VIRTUAL
Acompanhe virtualmente a votação dos projetos por meio da transmissão AO VIVO da sessão por meio das páginas oficias da Câmara no Facebook e Youtube. Toda segunda-feira, a partir das 18h30. 

 

 
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