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Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão desta segunda-feira, dia 14 de dezembro
 
14/12/2020
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva
acompanhe as sessões ordinárias, segundas-feiras às 19h30
Crédito: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva

Confira os projetos que estão em pauta na sessão da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 14 de dezembro:

 

Em votação única
Emenda Modificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 (Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo – Plano Diretor), de autoria do vereador Jefferson Garbúggio, que altera de 15% para 10% a taxa mínima de impermeabilidade igualando a porcentagem para todas as zonas municipais. 

 

Em 1ª discussão
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2020, de autoria do vereador Luciano Dário, que denomina de “Rua Dionizio Castilho Casitas” a atual Rua 14 do Residencial Luzia Megiatto. 

 

Projeto de Lei Ordinária nº 25/2020, de autoria dos vereadores Josiane do Maurício e Luciano Dário, que denomina de “Rua Sinhorinha Pereira Agreira” a atual Rua 15 do Residencial Luzia Meggiato. 
 

Projeto de Lei Ordinária nº 26/2020, de autoria do vereador Xuxa, que substitui o termo “excepcional” pela expressão “Pessoa com Deficiência” na Lei da isenção de IPTU. 
 

Em 2ª discussão
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2020, de autoria do vereador Luciano Dário (PSD), que denomina de “Rua Aurelio Marini” a atual Rua “13”, do Residencial Luzia Megiatto. 

 

Confira a pauta completa AQUI. 
 

 
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