Confira os projetos que estão na pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva desta segunda-feira, dia 4 de maio:

Em primeira discussão: 

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2020, de autoria do Executivo, que altera artigo da Lei nº 2352/2020 para modificar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública, de “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica” para “Equipamentos e Material Permanente. 

Projeto de Lei Ordinária nº 06/2020, de autoria do vereador Carlos Eduardo (PSC), que aumenta o valor das multas no caso de descumprimento às orientações de medidas preventivas e de combate ao mosquito aedes aegypti em Marialva. 

Projeto de Lei Ordinária nº 05/2020, de autoria do vereador Luciano Dario (PSD), que institui o Programa Municipal Visão Solidária: Optometria contra a cegueira evitável”.  O projeto será discutido juntamente com a Emenda Modificativa, apresentada pelo vereador Xuxa (MDB) que amplia os atendimentos previstos no programa para às Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil. 

Em decorrência da situação de pandemia do COVID-19 e seguindo as orientações da Portaria nº 9/2020, as sessões da Câmara Municipal de Marialva estão acontecendo de portas fechadas, sem acesso ao público. A população pode acompanhar as votações por meio da transmissão ao vivo  da sessão divulgada na página da Câmara no Facebook e no Canal da Câmara no Youtube.