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Câmara renova membros do Conselho de Ética | |||
28/02/2020
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva |
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Foi definida de forma consensual entre os vereadores os nomes que passam a integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Marialva. Os membros serão, Jefferson Garbúggio (PT), Wesley Araújo (PL) e Xuxa (MDB). Os suplentes serão, respectivamente, Carlos Eduardo (PSC), Josiane (PP) e Paulo Barbado (PV). As informações constam na Portaria nº 6/2020
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foi criado com base na Resolução 10/2009. Sua principal função é cuidar do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao comportamento do vereador enquanto parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Marialva. O Conselho é responsável, por exemplo, por analisar pedidos de cassação de mandato.
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