Está em pauta na sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva de segunda-feira (16) o Projeto de Lei Ordinária nº 45/2019, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de uso de um imóvel municipal à pessoa jurídica para possibilitar a instalação de um Hospital em Marialva. 

O imóvel que será concedido é o espaço onde hoje está instalado o novo Pronto Atendimento Municipal, recentemente inaugurado, no Jardim Eldorado. A estrutura, de 1,673 m², possui uma sala de estabilização, aparelho de Raio-X, 17 leitos e demais ambientes onde, atualmente, são realizados atendimentos de urgência e emergência.

Segundo informações da Prefeitura, houve um aumento de gastos mensais de 40% com o início das atividades do novo PA. São gastos por mês aproximadamente R$ 137 mil para manutenção do prédio, e mais R$ 121 mil com o pagamento de horas extras aos servidores lotados no PA, totalizando R$ 258 mil mensais. Sendo que, em média, são atendidos no local 5.671 pacientes por mês. 

Com a concessão do espaço, o PA retornará as atividades para o antigo local, localizado na Avenida Cristóvão Colombo. O prédio antigo deverá passar por reforma e novos equipamentos devem ser adquiridos. A antiga estrutura, de 1.036 m², atendia em média 5.788 pacientes por mês e tinha capacidade para sete leitos de observação. Eram gastos mensalmente R$ 150,5 mil, sendo R$ 79,8 mil de manutenção e R$ 70,7 mil de horas extras aos servidores. 

Com a medida, a Prefeitura pretende diminuir os gastos atuais com o PA e facilitar os encaminhamentos de internamentos hospitalares. "O Município não deixará de atender os serviços de emergência e urgência e atenção básica e ainda poderá repassar através do consórcio Cisamusep, já firmado, as consultas especializadas, procedimentos (cirurgias) e exames, para a empresa que futuramente for contratada. ”

A estimativa é de que o hospital tenha capacidade de atendimento aproximada em 50 leitos, evitando assim deslocamentos de internamentos hospitalares para outras cidades e garantindo maior agilidade e eficiência na obtenção de vagas. “Espera-se acabar com a dificuldade de vagas que dependem de disponibilidade do Estado, zelando assim pela qualidade de vida dos nossos munícipes”. 

De acordo com o projeto, o contrato de concessão de uso será efetuado por meio de processo licitatório e a pessoa jurídica, vencedora do certame, terá direito de uso do imóvel, de forma onerosa aos cofres públicos, por período de dez anos, podendo ser prorrogado. 

Há seis anos, em 2013, Marialva sofreu com a perca do Hospital São Pedro, o único hospital da cidade, fundado desde a década de 1950. O hospital, que era administrado pela Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, contava com 36 leitos e atendia média e baixa complexidade. O hospital precisou fechar as portas devido ao prejuízo financeiro e à falta da licença sanitária. Desde então, a população marialvense depende do atendimento médico hospitalar em cidades vizinhas. 
 

O projeto foi protocolado na Casa na segunda-feira passada, dia 9 de dezembro, e trâmita em regime de urgência.