Está em pauta na sessão ordinária de segunda-feira (2) da Câmara Municipal de Marialva o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2019, que institui o "Banco de Ração e Utensílios para Animais".  

A proposta, de autoria do vereador Carlos Eduardo (PSC), tem como objetivo coletar, recondicionar, armazenar e distribuir alimentos (desde que em condições de consumo) e utensílios para animais como roupas, remédios, coleiras, guias, casinhas, brinquedos, etc. 

O projeto visa auxiliar o trabalho dos protetores e das organizações não governamentais que resgatam animais abandonados e arcam com todos os custos até a adoção definitiva dos bichos. Além dos protetores e das ONGs, poderão ser beneficiados com rações e utensílios para animais, famílias que possuam animais e comprovem baixa renda ou condição de vulnerabilidade social. 

O projeto também tem intenção coibir o descarte de alimentos de consumo animal que não podem ser comercializados por serem oriundos de prateleiras, das sedes de fabricantes ou de amostras em exposição, e que, na grande maioria das vezes, têm como destino o lixo.  

O projeto será votado juntamente com a Emenda Aditiva, de autoria dos vereadores Luciano Dário (PSC) e Onesimo Bassan (PDT), que considera a doação de ração ou utensílios para animais como serviço voluntário e prevê a entrega do selo “Amigos de Marialva” para os doadores.