De maio a agosto de 2019, a Prefeitura de Marialva arrecadou R$ 82 milhões e gastou 82,7 milhões. O resultado orçamentário do 2º quadrimestre deste ano fechou com déficit de aproximadamente R$ 700 mil.

Os dados foram apresentados na tarde da última sexta-feira (27) em audiência pública de prestação de contas, realizadas na Câmara Municipal de Marialva, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Acompanharam a audiência o vereador Luciano Dário (PSC) e o Padre Hiago Igor.

Da arrecadação, aproximadamente R$ 14 milhões são oriundos de impostos: R$ 3,16 milhões via IPTU; R$ 4 milhões via ISS; R$ 2,3 milhões via ITBI; R$ 1,8 milhões via IRRF; e R$ 3,3 milhões por meio de outras taxas e contribuições. No segundo semestre grande parte dos impostos municipais já foram pagos. Com a aproximação do fim de ano as receitas tendem a se reduzir. 

O relatório, apresentado pelo assessor de administração Benedito Santo Moreira, ainda mostra que a dívida consolidada da prefeitura atingiu saldo de R$ 10.587 milhões no segundo quadrimestre. 

Nesse período, o IPAM teve arrecadação de R$ 11,5 milhões contra uma despesa de R$ 8,8 milhões, apresentando superávit de R$ 2, 6 milhões. 

O executivo atingiu o índice de 52,69% de gastos com pessoal em relação às receitas correntes líquidas, acima do limite prudencial, estabelecido pela LRF, que é de 51,3% e abaixo do limite máximo de 54%. Já o Legislativo atingiu o índice de 2,51%, abaixo do limite de alerta que é de 5,4 %. 

Os gastos com a Saúde atingiram até o 2º quadrimestre um montante de R$ 11, 9 milhões, o que corresponde a 24,18% sobre o total da Receita de Impostos Líquida e Transferências Constitucionais e Legais. Já as despesas com a Educação totalizaram R$ 13,2 milhões o equivalente a um percentual de 26,27% das Receitas Brutas sobre Impostos e Transferências. 

As despesas do Fundeb que - pela Lei nº 11.494/2007 devem ser destinadas anualmente no mínimo 60% para à remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício no ensino fundamental público - atingiram o montante de R$ 9,4 milhões, o correspondente a 92,89%.

A audiência foi transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook e o relatório apresentado deve ser disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura de Marialva.