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3ª Audiência Pública do Plano Diretor de Marialva acontece no dia 11 de setembro | |||
27/08/2019
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva |
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A Prefeitura de Marialva promove no dia 11 de setembro, quarta-feira, a terceira audiência pública para a revisão do Plano Diretor Municipal. A audiência é voltada à comunidade e será realizada no plenário da Câmara Municipal de Marialva, às 19h30.
Na audiência será apresentada a Legislação da Revisão do Plano Diretor, que está sendo realizada pelo Município com a consultoria de uma empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades (LDR), com coordenação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
A legislação determina que o Plano Diretor Municipal seja revisto a cada dez anos. O Plano atual é de 2009. O Plano Diretor é um documento que norteia o desenvolvimento urbano e rural do município e que serve como base para a atualização de outras leis, como a de Zoneamento, a de Uso do Solo e o Código de Edificações.
O Plano Diretor ajuda a definir quais regiões do Município serão destinadas preferencialmente para a área rural, moradia, habitação social, comércio, indústria, lazer, construção de prédios ou condomínios, etc. Também define como se dará a expansão urbana de modo a garantir para as gerações futuras saneamento básico e o acesso a todos os serviços públicos.
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