ÚLTIMAS NOTÍCIAS / EM PAUTA | |||
Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão desta segunda-feira, dia 29 de abril | |||
29/04/2019
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva |
|||
Confira os projetos que serão discutidos e votados na sessão desta segunda-feira, dia 29 de abril:
Em 1ª discussão
- Emenda Modificativa nº 01/2019, de autoria do Vereador Wesley Araujo, que altera a data do prazo de pagamento para 29 de novembro de 2019;
- Emenda Aditiva nº 02/2019, de autoria dos vereadores Carlos Eduardo, Josiane, Luciano Dario, Paulo Barbado, Onesimo Bassan e Ricardo Vendrame, que prevê o parcelamento também em 12 e em 15 parcelas.
- Emenda Modificativa nº 03/2019, de autoria do Vereador Onésimo Bassan, que inclui no REFIS a dívida decorrente de parcelamento rescindido.
*Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 de autoria do Poder Executivo, que institui o REFIS para a Tarifa de Segurança do Sistema de Água - TSSA. O projeto será votado juntamente com seguinte emenda:
- Emenda Modificativa nº 01/2019, de autoria do vereador Onésimo Bassan, que reduzir em quatro meses o prazo para comparecimento dos interessados no Setor Financeiro.
*Projeto de Lei Ordinária nº 12/2019, de autoria do vereador Onésimo Bassan, que insere documento para comprovação de atendimento aos requisitos para a solicitação de isenção de IPTU.
*Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019, de autoria do vereador Luciano Dário, que insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o “DIA DA BÍBLIA”.
*Projeto de Resolução nº 05/2019, de autoria do vereador Luciano Dario, que dispõe sobre a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Marialva. O projeto será votado juntamente com a seguinte emenda:
- Emenda Modificativa nº 01/2019, de autoria dos vereadores Carlos Eduardo, Jefferson Garbúggio, Josiane, Luciano Dario, Onésimo Bassan e Paulo Barbado, que especifica que a eventual abertura de crédito adicional Especial e/ou Suplementar para fazer face às despesas decorrentes da execução da resolução proposta será autorizada mediante propositura da Mesa Diretora.
Em 2ª discussão
- Emenda Modificativa nº 01/2019, de autoria da vereadora Josiane que elenca as formas de violência contra a mulher.
|
|||
Galeria de Fotos | |||
Outras Notícias | |||
» Igreja Presbiteriana Independente de Marialva recebe Moção de Aplausos por sua contribuição à comunidade | |||
» Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que denomina rua em homenagem a André Rinaldi | |||
» Confira os projetos em votação na sessão ordinária da Câmara de Marialva desta segunda, dia 21 de outubro | |||
» Vereadores retiram de pauta projeto que prevê a unificação dos acervos da Biblioteca Municipal e da Biblioteca Cidadã | |||
» Confira os projetos em votação na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 14 de outubro | |||
» Confira a programação de atendimentos e agende o seu exame | |||
VER TODAS | |||