Aproximadamente 35 famílias em Marialva estão morando na rua, em áreas de invasão ou enfrentam condições precárias de moradia. Foi o que informou o Diretor Municipal de Habitação, Michel Camargo, antes do início da sessão ordinária da Câmara Municipal de Marialva realizada na última segunda-feira (18). 

Camargo fez o uso da Tribuna para esclarecer algumas dúvidas dos vereadores, que estão sendo questionados pelos munícipes sobre inciativas de habitação populares. “Marialva se inscreveu no Cartão Reforma (CAIXA), mas o programa foi cancelado pelo governo. Marialva entrou também no programa Morar Bem Paraná (COHAPAR), mas teve problemas com o IAP.  Como o Município já foi beneficiado no Zambaldi e no Damasceno, é difícil ser novamente aprovado”, relatou. 

O Diretor explicou que o programa da Caixa Econômica Federal – Minha Casa, Minha Vida, está temporariamente suspenso e que, nos anos anteriores, a Administração avaliou como não viável a adesão ao programa que utiliza recursos do FGTS.  

“Para baixar os custos, o Município teria que entrar com o terreno. Até aí, tudo bem. Mas o que inviabiliza a nossa participação nesse programa é que ele não atende as pessoas que mais necessitam. Para ser beneficiada, a pessoa teria que comprovar renda fixa acima de R$ 1,8 mil e não poderia ter restrição de crédito. A idade do beneficiário mais idoso, participante da composição da renda somado ao prazo de amortização não pode ultrapassar 80 anos. Ou seja, não conseguiríamos atender quem mais precisa, idosos e pessoas carentes”, disse. 

Camargo disse que a Administração está aguardando a reformulação do programa Minha Casa Minha Vida, para elaborar e encaminhar nova proposta. Além da mudança do nome para “Casa Brasileira”, outra novidade do programa deve ser a construção de creches próximas às residências. 

Terrenos
O diretor disse que nos próximos meses encaminhará um projeto de lei para a Câmara Municipal sobre a concessão de escrituras públicas e que a Administração está realizando um levantamento de terrenos municipais que, a princípio, não possuem potencial de utilidade. “Temos terrenos no Santa Izabel, no Parque das Palmeiras, no João de Barro e no Regência, que não poderiam ser usados, por exemplo, para construir creches ou postos de saúde. Qualquer construção nesses locais sairia muito cara. Prefeitura teria que fazer muro de arrima e canteiro de obras. Estamos estudando qual a melhor destinação para esses terrenos”, disse. 

Fundo
Camargo disse que a Diretoria de Habitação tem se debruçado para regularizar a situação do Fundo Habitacional. “O fundo foi extinto na administração do Humberto Feltrim, mas não ficou claro na lei, que o extinguiu, o que seria feito com os imóveis do fundo. Esses documentos estavam parados na receita federal. Nos empenhamos em conseguir acertar todas as certificações para, de fato, poder repassar os imóveis para quem comprou”, disse. 

Casas abandonadas
Há mais de 50 denúncias na Caixa Econômica sobre casas abandonadas. As justificativas são diversas. Tem quem se mudou porque teve problema com vizinho, tem quem arrumou emprego no distrito e nas cidades vizinhas, mas que está com o IPTU e as parcelas em dia. A pessoa sabe que, se alugar, ela perde o direito, então, prefere deixar a casa fechada. Nesses casos, fica todo mundo de mãos atadas. 

Alvarás
 “Em média, 510 alvarás de construção residencial e comercial são expedidos por ano em Marialva. ”