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Prefeitura de Marialva realiza a segunda audiência pública sobre Plano Diretor | |||
22/02/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marialva |
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CANCELADO Em breve será anunciada nova data. Essas leis são complementadas pelas Leis Municipais nº 95/2009 (Plano Diretor), 97/2009 (Perímetro Urbano), 99/2010 (Código de Posturas), 100/2010 (Uso do Solo), 101/2010 (Parcelamento do Solo) e 102/2010 (Código de Obras), e são as que amparam a construção e revisão do Plano Diretor Municipal de Marialva.
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