Confira os projetos que serão discutidos e votados pelo plenário da Câmara Municipal de Marialva na sessão desta segunda-feira, dia 1 de outubro:

Em 1ª discussão

Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018, de autoria do Executivo, que inclui o evento o evento “Noite Folclórica”, no Calendário Oficial do Município.

Projeto de Lei Ordinária nº 41/2018, de autoria dos vereadores Jefferson Garbúggio, Josiane, Xuxa, Paulo Barbado e Wesley Araujo, que dispõe sobre a afixação de quadro informativo dos médicos que atendem na rede pública de saúde do Município de Marialva.

Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018, de autoria dos vereadores Carlos Eduardo, Xuxa e Wesley Araujo, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos através do incentivo à destinação de alimentos que perderam o valor comercial. 

Em votação única

Emenda nº 01/2018 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2018, de autoria do vereador Jefferson Garbúggio, que acrescenta a necessidade dos alimentos doados serem avaliados por nutricionista do município

Em 2ª discussão

Projeto de Lei Ordinária nº 36/2018 de autoria dos vereadores Carlos Eduardo, Luciano Dario e Ricardo Vendrame, que que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e a transmissão ao vivo na internet, por meio do site oficial do órgão, das sessões públicas de licitações realizadas pela Prefeitura, pela Câmara Municipal e pelo Saema volta a ser discutido.

Em votação única

Emenda Modificativa nº 02/2018 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2018, de autoria do vereador Xuxa, que prevê também a transmissão ao vivo por meio da página na rede social oficial do órgão. 

Emenda Modificativa nº 03/2018 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 36/2018, de autoria do vereador Jefferson Garbúggio, que normatiza a forma de gravação da sessão pública de licitação, devendo em esta constar, ao mesmo tempo, o registro das imagens de todos os participantes. A emenda ainda altera o prazo de 5 para 10 anos, o período de arquivamento da mídia. 

Veja a pauta completa aqui. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva