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Câmara Jovem apresenta proposta de isenção parcial de IPTU para quem adotar animais | |||
16/07/2018
Fonte: CIDADANIA |
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Na segunda sessão do Câmara Jovem, que acontece nesta quarta-feira (18), os participantes discutem a proposta de isenção parcial de IPTU de taxas de Coleta de Lixo, de Conservação de Vias Públicas, de Emolumentos e de Combate a Incêndio para quem adorar cães e gatos. A proposta foi apresentada por João Romeiro, aluno do terceiro ano do ensino médio do Colégio Anjos Custódios.
Elaborada em estrutura de projeto de lei, a proposta prevê que o desconto a ser oferecido ao contribuinte será de 5% por cada animal adotado, sendo a isenção limitada ao máximo de 20% do valor total de imposto devido, e que a adoção deverá ser realizada junto a canis públicos e a entidades sem fins lucrativos voltadas à causa animal.
Romeiro explica que o objetivo da proposta é incentivar a adoção de animais. “Para que a isenção seja mantida, a pessoa deverá garantir e comprovar que o animal está sendo bem cuidado, livre de abusos ou maus-tratos”, disse.
Manutenção de campo de futebol e iluminação pública
Na quarta-feira, os vereadores jovens também analisam outra proposta, em formato de Indicação, apresentada por Romeiro. O vereador jovem sugere que o Executivo realize a manutenção da iluminação pública da Rua Ângelo Regioli, localizada no Jardim interclube.
Camila Nápolis, aluna do Colégio Anjos Custódios, sugere que o Executivo melhore a infraestrutura no campo de futebol do Distrito de Santa Fé e da área de lazer ao lado do campo, como os banheiros, bancos e iluminação.
As sessões do Câmara Jovem acontecem mensalmente às 14h no plenário da Câmara Municipal e são abertas a participação de demais estudantes e da população.
O Programa Câmara Jovem tem finalidade de estimular a formação política e cidadã de estudantes. Assim, as propostas dos vereadores jovens são encaminhadas como sugestões às autoridades competentes.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva
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