A Câmara Municipal de Marialva vota nesta segunda-feira (16), as seguintes matérias: 

Em 1ª discussão 

-Projeto de Lei Ordinária nº 30/2018, de autoria do vereador Wesley Araujo, que denomina a atual Rua Projetada “A”, do Jardim Residencial Hamada III, de “Rua Afonso Conte”. 

-Projeto de Lei Ordinária nº 32/2018, de autoria do vereador Xuxa, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças regularmente matriculadas nas instituições de ensino público e particular do Município de Marialva apresentar cópia de receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providências.

-Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018, de autoria do Executivo, que adequa as disposições da Lei Municipal de Benefícios do RPPS às constantes mudanças implementadas pelo Ministério da Previdência.

-Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019. 

Em votação única:

-Emenda Aditiva nº 15/18 à LDO 2019, de autoria do vereador Paulo Barbado, que prevê dotação orçamentária para a implantação e construção de Parque Infantil e ATI na Vila Brasil. 

-Emenda Aditiva nº 16/18 à LDO 2019, de autoria do vereador Paulo Barbado, que prevê dotação orçamentária para a construção do Salão Comunitário da Vila Brasil. 

-Emenda Aditiva nº 17/18 à LDO 2019, de autoria do vereador Paulo Barbado, que prevê dotação orçamentária a construção e implantação de pista de caminhada no Jardim Shenanduá. 

-Emenda Aditiva nº 18/18 à LDO 2019, de autoria da vereadora Josiane Luiz da Silva, que prevê dotação orçamentária para a Implantação de ATI em todos os Bairros do Município. 

-Emenda Aditiva nº 19/18 à LDO 2019, de autoria da vereadora Josiane Luiz da Silva, que prevê dotação orçamentária para a iluminação Pública no Pontilhão da Vila Antonio (IBC). 

-Emenda Aditiva nº 20/18 à LDO 2019, de autoria da vereadora Josiane Luiz da Silva, que prevê dotação orçamentária para Kits de EPIs e uniformes para funcionários públicos. 

-Emenda Aditiva nº 21/18 à LDO 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo, que prevê dotação orçamentária para aumento no valor do recurso repassado para a APROAMA. 

-Emenda Aditiva nº 22/18 à LDO 2019, de autoria do vereador Wesley Araújo, que prevê dotação orçamentária para a construção de quadra de areia no distrito de Aquidaban. 

-Emenda Aditiva nº 23/18 à LDO 2019, de autoria do vereador Wesley Araújo, que prevê dotação orçamentária para a aquisição de semáforos. 

-Emenda Aditiva nº 24/18 à LDO 2019, de autoria do vereador Wesley Araújo, que prevê dotação orçamentária para repassar a APAM - Associação de Pais de Autistas de Marialva. 

-Emenda Aditiva nº 25/18 à LDO 2019, de autoria dos vereadores Wesley Araújo e Jefferson Garbúggio, que prevê dotação orçamentária para a construção de uma piscina pública. 

-Emenda Aditiva nº 26/18 à LDO 2019, de autoria dos vereadores Xuxa e Jefferson Garbúggio, que prevê dotação orçamentária para a implantação de radar eletrônico na Av. Cristóvão Colombo. 

-Emenda Aditiva nº 27/18 à LDO 2019, de autoria do vereador Xuxa, que prevê dotação orçamentária para a implantação de rotatória no cruzamento da Av. Cristóvão Colombo com a Rua José Bertão. 

-Emenda Aditiva nº 28/18 à LDO 2019, de autoria do vereador Xuxa, que prevê dotação orçamentária para a implantação de passarela na Av. Cristóvão Colombo com a Rua José Bertão. 

-Emenda Aditiva nº 29/18 à LDO 2019, de autoria dos vereadores Josiane, Luciano Dario e Paulo Barbado, que prevê dotação orçamentária para o Recapeamento e pavimentação asfáltica nos Cjtos. Marialva II e III, Jardins: Salem Chade, Ernesto Rossato, Interclub, Raimundos Pires, Keiji Watanabe, Tropical e Custódio. 

Em 3ª discussão 

-Projeto de Lei Ordinária nº 28/2018, de autoria do vereador Wesley Araujo, que dispõe sobre a inserção do símbolo autista em placas de atendimento prioritário

-Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018, de autoria do vereador Jefferson Garbúggio, que dispõe sobre a prestação de serviço voluntário e institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Voluntariado". 

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