Projeto de Lei Complementar nº 05/2018, de autoria do Executivo, que alterar o número de vagas de Professor 20 horas de 276 para 277, constante da Lei Complementar nº 318/18.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018, de autoria do vereador Carlos Eduardo (Coco), que inserir no rol dos beneficiários pela isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas doadoras de medula óssea, sangue, órgãos e tecidos em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

 

Projeto de Resolução nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Legislativo para a para concessão de auxílio-transporte aos servidores públicos estatutários e comissionados da Casa.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, de autoria dos vereadores Xuxa e Paulo Barbado, que dispõe sobre a divulgação dos resultados de análises da qualidade da água fornecida pelo Saema.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 26/2018, de autoria do vereador Wesley Araujo, que cria metas para implementação do Programa de Proteção à Saúde Bucal.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 22/2018, de autoria dos vereadores Jefferson Garbúggio, Luciano Grudi, Xuxa e Wesley Araújo, que insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo”.

 

Projeto de Lei Ordinária nº 24/2018, de autoria do vereador Carlos Eduardo, que insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia Municipal dos Protetores dos Animais".

 

Emenda Aditiva nº 01/18 à LDO 2019, de autoria do vereador Marcelo Martins (Xuxa), que prevê dotação orçamentária para aquisição de veículo equipado com guincho para corte e poda de árvores.

 

Em votação única a Emenda Aditiva nº 02/18 à LDO 2019, de autoria do vereador Marccelo Martins (Xuxa), que prevê que prevê dotação orçamentária para a aquisição de veículo equipado para manutenção da iluminação pública.

 

Emenda Aditiva nº 01/2018, de autoria dos vereadores Jefferson Garbúggio, Luciano Dario e Ricardo Vendrame, ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018, que dispõe sobre a notificação da Câmara Municipal para ciência dos vereadores caso sejam constatadas situações fora do padrão na análise da água, sob pena de responsabilidade administrativa ao gestor do Serviço de Água e Esgoto do Município de Marialva.

 

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