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Comissões iniciam os trabalhos de 2018 nesta sexta-feira | |||
01/02/2018
Fonte: PARECER |
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As comissões permanentes se reúnem, extraordinariamente, na manhã de hoje (2), para analisar e definir quais projetos entraram na pauta do dia da primeira sessão ordinária do ano que acontecerá na segunda-feira (5). Dentre os projetos que estão em tramitação na Casa, receberão parecer o Projeto de Lei (1/2018), do Executivo, que trata da concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação, entendendo-as aos funcionários da Administração Indireta, lotados na Secretaria Municipal de água e Esgoto (SAEMA).
Também serão analisados outros três projetos do Executivo (2/2018), (3/2018) e (5/2018), que tratam da abertura de crédito adicional especial: R$ 20 mil reais para a indenizações; R$ 15 mil para cobrir despesas de diárias; R$ 49 mil para o pagamento das diferenças de recolhimento previdenciário apurado na auditoria realizada pela Previdência Social nos Regimes Próprios da Previdência Social nos anos de 2011 a 2016.
De autoria do Legislativo, serão analisados o Projeto de Lei (3/2018), de autoria da vereadora Josiane, que institui no calendário oficial do Município o mês "Dezembro Vermelho" com o intuito de promover a conscientização na prevenção e no combate ao vírus HIV/ AIDS; o Projeto de Lei Ordinária (2/2018), de autoria do vereador Jefferson Garbúggio, que denomina a atual Rua Projetada "C", do Jardim Monte das Oliveiras, de “Rua Narciso Mendes”; e a Moção (01/2018), de autoria dos vereadores Josiane, Luciano Grudi e Paulo Barbado, que presta homenagem aos professores aposentados do Município.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Marialva
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