O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou nesta quarta-feira (18) o primeiro ranking de desempenho da gestão dos municípios paranaenses. Trata-se do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que tem como objetivo medir a qualidade dos gastos dos municípios do Estado, ao avaliar políticas e ações públicas dos prefeitos. A avaliação levou em conta dados declaratórios do ano de 2016 e analisou sete quesitos: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, planejamento contra desastres naturais e tecnologia da informação.

Dos 399 municípios paranaenses, 282 tiveram o índice calculado. Destes, 137 foram avaliados com nota “B”, sendo caracterizados como gestão “muito efetiva”; 120 receberam nota “C+”, descritos como gestão “em fase de adequação”; 19 ficaram com nota “C”, ou seja, “baixo nível de adequação” e apenas tiveram nota “B+”, classificados como gestão “muito efetiva”. 

No ranking, Marialva aparece com nota geral “C+”. A gestão da educação foi avaliada com nota “B+”; Saúde com “B”; Planejamento com “C”; Gestão fiscal com “B”; Meio ambiente com “B”; Planejamento contra desastres naturais com “C”; e gestão da tecnologia de informação com “C+”. 

Curitiba e Ubiratã foram os municípios mais bem avaliados com nota “B+”. Além deles, mais quatro municípios foram caracterizados como de gestão "muito efetiva": Arapongas, Pinhais, São Jorge do Ivaí e Ivaiporã.

Veja aqui o ranking completo. 

Avaliação

O índice foi apurado a partir de questionários elaborados pelo TCE-PR e enviados aos municípios. As informações prestadas pelas administrações foram avaliadas, por amostragem, por equipe técnica do Tribunal. Os dados validados são consolidados e enviados ao IRB, que é o órgão de estudos dos Tribunais de Contas brasileiros, a quem cabe calcular o índice de cada uma das sete dimensões e definir o resultado final.

São avaliados de forma mais detalhada a atenção básica à saúde, a infraestrutura escolar (creche, pré-escola e ensino fundamental), o planejamento municipal (consistência entre o planejado e o efetivamente executado), a questão fiscal (execução financeira e orçamentária e manutenção dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a questão ambiental (ações que impactam a qualidade dos serviços e a vida da população), a tecnologia de informação (uso dos recursos em favor da sociedade) e o planejamento do município em função de possíveis acidentes e desastres naturais.

Média

De acordo com o Conselheiro Presidente do TCE-PR, Durval Amaral, os dados mostraram que “a maioria dos municípios paranaenses vem apresentado boas gestões. "Embora seja o primeiro ano de aplicação no Estado, executado em prazo exíguo e, em função disso, de caráter facultativo, mais de 70% dos municípios paranaenses responderam aos questionários e nos trouxeram uma boa surpresa: a nota média geral dos gestores foi maior do que a média brasileira", destacou Durval. O presidente lembrou que, em comparação com as outras unidades da federação, o Paraná ficou atrás apenas, por décimos, do Distrito Federal e de São Paulo.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal com dados do TCE-PR