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Em recesso parlamentar, Câmara mantém atendimento à população | |||
18/07/2017
Fonte: COMUNICADO |
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Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva, as sessões ordinárias devem ser realizadas de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Entre os dias 18 de julho e 31 de julho há o recesso parlamentar. Neste período as sessões ordinárias, que acontecem semanalmente às segundas-feiras às 19h30, ficam suspensas.
Durante este intervalo, é possível que ocorram sessões solenes, especiais, comemorativas e extraordinárias. As extraordinárias, porém, só podem ser convocadas pelo Prefeito e pelo Presidente da Câmara em caso de urgência ou interesse público relevante.
Lembramos que os demais serviços não são interrompidos. Os gabinetes dos vereadores continuam abertos e os setores administrativos funcionam normalmente de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
Perguntas e Respostas
Quando acontece o recesso parlamentar?
Na Câmara Municipal de Marialva acontece entre os dias 18 e 31 de julho e 23 de dezembro a 1 de fevereiro.
Vereadores recebem subsídios normal no recesso? Há benefícios, como adicional de férias?
Os parlamentares recebem o subsídio normalmente durante o recesso, os dias não são descontados, mas não têm direito ao adicional de férias.
Em caso de convocações de extraordinárias durante recessos, há pagamento de hora extra?
Não.
Se as sessões param no recesso, Gabinetes, Comissões e setores administrativos também param?
Nada que tenha caráter deliberativo funciona. Portanto, as comissões também param. Os gabinetes dos vereadores continuam abertos e os setores administrativos funcionam normalmente de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
Para conhecer nosso Regimento, clique aqui.
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